Investimento federal para custeio dos leitos é de R$ 1,7 bilhão para mais 11,8 mil leitos de UTI já habilitados

Desde maio, o Ministério da Saúde já habilitou 11.827 dos 12.233 leitos solicitados por estados e municípios para o tratamento exclusivo de paciente da Covid-19 – que representa mais de 95% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,69 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14/08), durante coletiva de imprensa on-line conduzida pelo pelo secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco, e pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do SUS, com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde.

Confira aqui a apresentação da coletiva

Habilitação dos leitos

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Ministério da Saúde
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