A Consultoria Jurídica do Município é responsável pela defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e interesses do município, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo Municipal, primando pela excelência dos serviços jurídicos prestados.
Dentre as atribuições da Secretaria destacam-se estudos, pesquisas e pareceres jurídicos de interesse geral da cidade; redação dos projetos de lei, mensagens, razões de vetos, decretos, regulamentos e demais documentos de natureza jurídica; procedimentos de cobrança judicial da dívida ativa e proveniente de quaisquer outros créditos do município; assessoramento ao Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis da prefeitura; assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura.
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O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo. Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a […]
Que este novo ano seja uma jornada de reflexão e crescimento, onde possamos aprender com as experiências passadas e construir um futuro cheio de esperança e oportunidades. Que a prosperidade e a abundância acompanhem cada passo que você der em 2024 e que este ano seja repleto de realizações e sucesso em todos os aspectos […]
